Os resultados definitivos do IQE, IQS e CQSoc aplicáveis ao ano de 2026 já estão disponíveis para consulta por toda a sociedade, conforme documentos abaixo:
- Portaria SEFAZ nº 356, de 18 de dezembro de 2025 – Estabelece índices percentuais definitivos para fins de crédito, pelo Estado de Sergipe, das quotas do ICMS Fiscal e Social pertencentes aos Municípios relativas ao ano de 2026.
Publicação disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 29.794, de 19 de dezembro de 2025.
- A seguir, compartilhamento apenas da Portaria SEFAZ nº 356, de 18 de dezembro de 2025:
- Esse resultado completo também pode ser acessado em formato .xls no link abaixo:
Índices provisórios: publicados em agosto, os índices foram retificados pela Portaria SEFAZ nº 356/2025. Para fins de consulta, estão disponíveis a seguir.
- Portaria SEFAZ nº 210, de 07 de agosto de 2025 – Estabelece índices percentuais provisórios para fins de crédito, pelo Estado de Sergipe, das quotas do ICMS Social pertencentes aos Municípios, relativas ao ano de 2026 e concede prazo aos Municípios para a realização de impugnações:
- Esse resultado completo (que foi retificado) também pode ser acessado em formato .xls no link abaixo: