O ICMS-Social busca fortalecer as políticas públicas municipais por meio do regime de colaboração entre Estado e Municípios, estimulando a melhoria contínua dos indicadores e a construção conjunta de soluções para os desafios locais.
Este espaço foi criado para aproximar gestores, técnicos, pesquisadores e demais interessados das ações desenvolvidas pela Comissão do ICMS-Social. Por meio dele, serão sistematizadas as ferramentas de comunicação com a comissão.
Contato da coordenação da Comissão Especial do ICMS-Social
A Comissão está à disposição para esclarecimento de dúvidas, recebimento de sugestões e diálogo com os diversos atores envolvidos, entendendo que a participação e a troca de experiências constituem elementos fundamentais para o aprimoramento contínuo do Programa. A seguir, contato dos coordenadores:
- Guilherme Bratz Uberti (Seplan): guilherme.uberti@seplan.se.gov.br
- Zélia Apóstolo (Segov): zelia.apostolo@segov.se.gov.br
- Jessica Amarillia (Segov): jessica.amarillia@segov.se.gov.br
Consulta Pública do ICMS-Social (fev/25)
Nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.628/2019, o cálculo do ICMS-Social deve considerar a reavaliação periódica dos índices e de seus impactos a cada início de governo municipal.
Nesse contexto, considerando que a primeira reavaliação ocorreu em 2025, a Comissão recebeu contribuições voltadas ao aprimoramento do Programa em diferentes dimensões, incluindo o desenho institucional da política, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas municipais relacionadas ao Programa e as metodologias de cálculo dos índices sociais.
Em 12 de fevereiro de 2025, foi lançada consulta pública destinada à coleta de subsídios para realização do I Seminário do ICMS-Social, cujos resultados contribuíram para o processo de reavaliação do Programa.
[Link da consulta pública – encerrada]
Participação nas Audiências do Sergipe Participativo
Durante o mês de maio de 2026, estão sendo realizadas audiências públicas do Sergipe Participativo em todo o estado, nas quais a Comissão do ICMS-Social participa por meio da apresentação do Programa, do esclarecimento de dúvidas e da coleta das principais demandas e desafios relacionados às áreas de educação, saúde e meio ambiente.
Mais informações no link.