Atuação da Comissão nas audiências marca início das ações de capacitação e diagnóstico municipal previstas no âmbito do regime de colaboração do Programa
A Comissão do ICMS-Social iniciou sua participação nas audiências do Sergipe Participativo, iniciativa da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) que promove escuta ativa e qualificada da população nos territórios do estado. Na primeira semana, os municípios visitados foram Lagarto, Itabaiana e Tobias Barreto.
A atuação da Comissão integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e Municípios e representa a primeira etapa do processo de capacitação e acompanhamento dos municípios no âmbito do Programa.
A presença do ICMS-Social no Sergipe Participativo busca aproximar a Comissão de gestores, técnicos municipais e cidadãos, permitindo compreender, de forma mais detalhada, os principais desafios enfrentados pelos municípios nas áreas relacionadas aos indicadores do Programa.
Nesta fase inicial, os trabalhos têm se concentrado especialmente na identificação de problemas associados aos indicadores sociais, incluindo aspectos relacionados à saúde, educação e às futuras dimensões ambientais que passarão a integrar a sistemática decorrente da transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Durante as atividades realizadas nos municípios, a Comissão apresentou o funcionamento do ICMS-Social, esclareceu dúvidas sobre o Programa e distribuiu materiais informativos aos participantes. Também foram promovidos diálogos com gestores e equipes técnicas municipais, antecipando discussões que serão aprofundadas nas futuras capacitações previstas no âmbito do regime de colaboração.
A interação permitiu ampliar a compreensão dos participantes acerca da relevância dos indicadores de educação e saúde não apenas para a melhoria das políticas públicas, mas também para a dinâmica das receitas municipais. O tema despertou forte interesse entre gestores e técnicos, especialmente diante dos impactos financeiros que os resultados do ICMS-Social podem produzir nas contas municipais.
As atividades do Sergipe Participativo seguem nas próximas duas semanas, percorrendo novos territórios do estado. A expectativa é ampliar o diálogo com os municípios e consolidar informações que subsidiarão diagnósticos locais e a elaboração de futuros planos de ação voltados ao aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao Programa.
A seguir, exemplar da cartilha do ICMS-Social que tem sido distribuída aos representantes municipais que participam das audiências públicas.
Por Guilherme Uberti