Durante o mês de dezembro, a Comissão Especial para Implantação do ICMS-Social tem apresentado a nova proposta de edital a ser lançado junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Estado de Sergipe (Fapitec) para grupos de pesquisa de universidades sergipanas interessados em analisar o impacto do programa e auxiliar no processo de monitoramento dos municípios.
No mês de novembro, contatos foram realizados com Universidade Federal de Sergipe (UFS), Centro Universitário Tiradentes (Unit) e Instituto Federal de Sergipe (IFS) para averiguar o potencial interesse de grupos de pesquisa nas linhas a serem lançadas: educação, saúde e orçamento e finanças. Em seguida, agendas foram acertadas para apresentação.
O edital anterior, que tem servido como base para o novo lançamento, está disponível no portal da Fapitec para consulta.
O valor global a ser disponibilizado é R$ 541.200,00 e a duração será de 24 meses. A previsão de lançamento do edital é entre fevereiro e março de 2025, a ser realizado junto com a audiência pública para revisão dos indicadores do ICMS-Social. O início das pesquisas deve se dar entre maio e junho de 2025.
Para as linhas de pesquisa em educação e saúde, a proposta é ofertar 1 bolsa de doutorado, 1 de mestrado e 3 de iniciação científica. O auxílio financeiro é de R$ 31.000,00 (metade capital, metade custeio).
Já para a linha de orçamento e finanças públicas, a proposta é 1 bolsa DTI-3, 1 de mestrado e 2 de iniciação científica. O auxílio financeiro é de R$ 30.880,00 (metade capital, meta custeio).
As apresentações aos grupos de pesquisa potencialmente interessados têm sido uma excelente oportunidade para esclarecermos aspectos do programa e questões técnicas das bolsas, antes de efetuarmos o lançamento do edital. Isso tem sido essencial para internalizarmos os pareceres do potenciais coordenadores da pesquisa e ajustarmos detalhes tempestivamente.
Registra-se o apoio que a comissão do ICMS-Social vem contando de representantes da Fapitec.
Abaixo, a apresentação que vem sendo realizada.