Nesta página, compartilhamos as notas técnicas, apresentações relevantes e estudos publicados pela Comissão Especial do Programa ICMS-Social.
1. NOTAS TÉCNICAS:
- Nota Técnica nº 2/2024: Proposta de nova metodologia de cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Educação, com a incorporação do indicador de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos, para fins de atendimento à Emenda Constitucional Federal nº 108, de 26 de agosto de 2020, e à Lei nº 8.628, de 05 de dezembro de 2019, com redação conferida pela Lei no 9.090, de 31 de agosto de 2022.
2. APRESENTAÇÕES RELEVANTES:
- Podcast TCE Cast/Diálogo Cidadão (dez/24).
- Encontro de Novos Gestores Municipais (Federação dos Municípios do Estado de Sergipe – Fames) (dez/24).
- Apresentação:
- Canal Seplan em Movimento (nov/24).
- Ciclo de Debates ICMS-Educacional (Ministério da Educação – MEC) (jun/24).
- Apresentação: