I Seminário do Programa ICMS-Social

Documentos compartilhados durante o Seminário:

  • 1) Programação e Apresentações do Seminário

Parceria com a Fundação Sergipana de Comunicação (Funsecom): parte das apresentações no turno da manhã nos dias 26 e 27 de março de 2025 foi veiculada no Canal de YouTube da Funsecom, conforme abaixo:

26/03: YouTube Funsecom (clique aqui)
Mesa de abertura (início até 37:50)
Painel: Contextualização do Programa ICMS-Social e do Seminário (41:30-51:00)
Reconhecimento dos Municípios com Melhores Resultados e Maiores Avanços em Indicadores do ICMS-Social: Alfabetização e Consultas de Pré-Natal (ano 2024) (51:20-1:20:00)
Mesa-redonda: O que fizeram os Municípios com Melhores Resultados? (1:20:10-1:50:10)
Painel: A Experiência Exitosa de Coruripe (Alagoas) em Avanços Educacionais (1:50:35-2:51:10)
Painel: Impacto do ICMS-Social nas Finanças Municipais (2:51:45-3:18:59)

27/03: YouTube Funsecom (clique aqui)
Mesa-redonda: O Papel dos Órgãos de Governança e Controle Social nos Indicadores do ICMS-Social (início até 1:24:00)
Lançamento do Edital de Estudos do Programa ICMS-Social: 3 Linhas de Pesquisa nas áreas de Educação, Saúde e Orçamento/Finanças (1:24:24-2:07:37)
Painel: Esclarecimentos sobre o Edital e Propostas para Ampliação da Integração do ICMS-Social com Universidades (2:07:38-4:12:20)

Apresentações dos Seminários

A seguir, disponibilizamos as apresentações veiculadas durante o seminário, organizadas pela ordem da programação acima exposta.

A participação da professora Dra. Úrsula Peres (Universidade de São Paulo – USP), na subseção “Indicadores do IQE (parte I): Melhoria da Aprendizagem (2021-2024)” foi realizada por vídeo, compartilhado abaixo:

A seguir, serão compartilhados os materiais que foram disponibilizados aos participantes do seminário, como forma de apoio.

  • 2) Relatório Anual do Programa ICMS-Social – Edição 2024:

  • 3) Planilha com resultado completo da Edição 2024 – Índices aplicáveis em 2025:

  • 4) Cartilha do Evento:

  • 5) Simulação do impacto do ICMS-Social nas Finanças Municipais

  • 6) Resultados dos principais indicadores de aprendizagem no IQE:

  • 7) Resultados dos principais indicadores de equidade no IQE:

  • 8) Resultados dos principais indicadores da saúde no IQS:

Última atualização: 18 de junho de 2025 12:20.