Esta seção divulga estudos relacionados aos indicadores do ICMS-Social publicados por pesquisadores que não compõem a comissão especial do programa, mas que tiveram alguma relação com ela.
Alguns dos especialistas trazidos tiveram importante participação na implementação do programa, com outros a comissão teve reuniões para debate sobre pontos importantes.
A iniciativa de publicar (ou republicar) seus textos no portal do programa insere-se na busca por formar uma rede de pesquisadores que tratem do ICMS-Social, com o objetivo de fortalecer a capacidade de análise dos efeitos do programa.
A seguir, as publicações, organizadas por especialistas:
1. Prof. Claudio Macedo: teve importante papel na implementação do programa ICMS-Social em Sergipe, especialmente na elaboração dos indicadores que compõem o Índice de Qualidade Municipal da Educação (IQE).
- 04/02/2024 – O efeito da boa alfabetização na aprendizagem das crianças
- 21/09/2023 – A contraproducente reprovação escolar
- 19/08/2023 – Como estão nossas universidades
- 27/07/2023 – A relevante relação entre matrícula em creche e o sucesso na alfabetização
- 07/06/2023 – A resiliência da reprovação escolar
- 20/04/2023 – A qualidade da educação básica avaliada
- 30/03/2024 – A alfabetização interrompida
- 14/03/2023 – A distorção do atraso escolar
- 14/02/2023 – Aprendizagem ativa
2. Josué Modesto dos Passos Subrinho: foi secretário de Estado da Educação em Sergipe durante o período de criação do ICMS-Social, para o qual foi essencial na formulação e implementação.
- 18/11/2024 – A ampliação do atendimento na Educação Infantil e no Ensino Médio sergipano
- 21/10/2024 – A educação municipal: novos recursos, velhos desafios.
- 01/10/2024 – O potencial das mudanças estruturais na Educação Básica sergipana
- 23/08/2024 – O ciclo do IDEB em Sergipe
- 25/07/2024 – Selecionando diretores de escolas
- 03/07/2024 – Hoje não tem aula
- 19/06/2024 – O prefeito Graciliano Ramos e a educação
- 03/06/2024 – Produzindo a geração nem nem
- 23/04/2024 – O SAESE
- 04/04/2024 – Um olhar sobre a educação básica sergipana
- 17/01/2024 – Novo FUNDEB. Ano IV
- 12/12/2023 – A equidade em educação
- 14/11/2023 – A educação de jovens e adultos em foco
- 01/11/2023 – A trajetória do FUNDEB
- 26/10/2023 – Como enfrentar a cultura da reprovação?
- 14/09/2023 – Educação e mobilidade social no Brasil: diferenciações entre a população branca e negra
- 11/08/2023 – A avaliação da educação e os municípios sergipanos
- 31/07/2023 – Avaliação e Desenvolvimento da Educação
- 07/06/2023 – A resiliência da reprovação escolar
- 07/05/2023 – Salário Educação: esperança ou miragem?
3. Centro de Estudos da Metrópole (CEM)/Universidade de São Paulo (USP), coordenado pela profa. Úrsula Peres: o núcleo publicou estudo em veículo de abrangência nacional acerca de como cada estado trata o ICMS-Educacional. A partir de então, foi realizada reunião entre comissão e representantes do CEM/USP para esclarecimentos e estreitamento do diálogo. Cabe salientar que a profa. Úrsula apresentou tal panorama em evento do Ministério da Educação (MEC).
4. Nexo Políticas Públicas: plataforma acadêmico-jornalística do Nexo Jornal, com acesso livre, que traz a produção de alguns dos principais centros de pesquisa do Brasil e do mundo referente a políticas públicas nacionais, em linguagem simples.
Trata-se de uma ferramenta que pode servir como fonte de inspiração a grupos de pesquisa que buscam analisar o ICMS-Social, sobretudo em termos de recortes na análise e de publicação dos achados à sociedade.
Divulgamos aqui em especial as seções destinadas à educação, saúde, economia da saúde e primeira infância.
A relação do Nexo Jornal com o ICMS-Social foi que, em diálogo com pesquisadores que publicaram informação relativa a Sergipe na plataforma, atualizamos as informações nela veiculadas.
5. Ministério da Educação (MEC): o MEC tem acompanhado a implementação do ICMS Educacional nos estados e a comissão especial do ICMS-Social realizou a apresentação do caso sergipano em evento de abrangência nacional, organizado pelo ministério e disponibilizado no youtube da instituição.
- 08/05/2024 – ICMS Educacional (1º encontro): Diálogo com especialistas
Reportagens: antes e após o evento. - 22/05/2024 – ICMS Educacional (2º encontro): Experiências estaduais (PB, MA, RN, CE, BA)
Reportagens: antes e após o evento. - 29/05/2024 – ICMS Educacional (3º encontro): Experiências Estaduais (AM, AP, ES e SP)
Reportagens: antes e após o evento. - 07/06/2024 – ICMS Educacional (4º encontro): experiências estaduais (GO, MS e MT)
Reportagens: antes e após o evento. - 12/06/2024 – ICMS Educacional (5º encontro): Experiências Estaduais (AL, PI e SE)
Reportagens: antes e após o evento.
* A apresentação elaborada pode ser consultada na aba “Notas técnicas e estudos publicados pela Comissão Especial”. - 26/06/2024 – ICMS Educacional (6º encontro): Experiências Estaduais (AC, PA, RR, RO e TO)
Reportagens: antes e após o evento. - 02/07/2024 – ICMS Educacional (7º encontro): Experiências Estaduais (PR, RS e SC)
Reportagens: antes e após o evento.