Primeiros encontros marcam o início do alinhamento dos trabalhos
Nos dias 9 e 25 de setembro, a Comissão do ICMS-Social realizou as primeiras reuniões de alinhamento com os grupos de pesquisa selecionados no edital lançado em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec). O edital prevê investimentos superiores a R$ 540 mil.
Os estudos serão fundamentais para a construção de uma análise consistente sobre os impactos do programa no estado e para a implementação de um sistema de monitoramento da adesão dos municípios às políticas estaduais e às boas práticas voltadas para os indicadores sociais previstos no ICMS-Social.
Três grupos foram contemplados no edital, com especializações nas áreas de Educação, Saúde e Orçamento e Finanças, conforme detalhamento abaixo:
| Linha | Coordenador(a)(s) | Instituição | Título do Projeto |
| Educação | Andrea Karla Ferreira Nunes | Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) | Aplicação ICMS-Social nas Redes Municipais de Educação Pública de Sergipe (2025-2027): Impacto nas Ações Pedagógicas e Funcionamento das Secretarias Municipais de Educação. |
| Saúde | Raquel Marques Carriço Ferreira Erna Raisa Lima Rodrigues de Barros | Universidade Federal de Sergipe (UFS) | Comunicação Estratégica em Saúde Materna: Análise e Requalificação das Práticas Institucionais nos Municípios Sergipanos à Luz dos Indicadores do IQS |
| Orçamento e Finanças | Vitor Hugo da Silva Vaz | Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) | Atena – Metodologia de Avaliação dos Impactos do ICMS-Social no Orçamento e Finanças Públicas dos Municípios Sergipanos |
Nos primeiros encontros entre comissão e grupos de pesquisa, os pesquisadores apresentaram suas propostas de trabalho, enquanto a equipe de governo detalhou as particularidades do programa.
A interação entre pesquisadores e gestores será decisiva para a consolidação do monitoramento e para a produção de resultados que subsidiem o aprimoramento das políticas públicas em Sergipe.
Maiores informações sobre o edital publicado junto à Fapitec podem ser encontradas aqui.
