Evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda, em parceria com a Fundação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).
No dia 08 de setembro, na Biblioteca Epiphanio Dória, em Aracaju, ocorreu o II Seminário “Juntos por Sergipe – Receita e Arrecadação”, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames). O evento reuniu secretários de finanças dos 75 municípios sergipanos para discutir temas essenciais à boa gestão dos recursos públicos, além de estreitar o relacionamento entre a gestão estadual e prefeituras.
Para explicar em detalhes o funcionamento do ICMS Social e os impactos dessa política no estado, os especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental das Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e de Governo (Segov), Guilherme Uberti e Thiago Menezes, apresentaram os critérios de distribuição, os resultados já alcançados e os desafios para a ampliação dessa medida.
Um outro tema abordado no seminário foi o Valor Adicionado Fiscal (VAF), um dos principais indicadores utilizados para calcular a participação dos municípios na arrecadação do ICMS em Sergipe. Ele representa a diferença entre as vendas e as compras de mercadorias e serviços realizadas em cada município, servindo como parâmetro para definir a cota de cada cidade na divisão da receita estadual.
Gestor do Grupo de Avaliação da apuração do VAF, auditor fiscal da Sefaz e também integrante da Comissão Especial do ICMS-Social, Sávio Henrique explicou em detalhes como é calculado o indicador, de que forma ele impacta diretamente nas finanças municipais e quais medidas podem ampliar esse índice, além apresentar os aspectos técnicos e os reflexos dessa metodologia na economia sergipana.
Para a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, o evento foi um momento importante para estreitar os laços com os municípios e debater ajustes importantes com o desenrolar da Reforma Tributária. “A nossa ideia é capacitar esses gestores sobre temas que impactam diretamente a arrecadação de seus municípios, além de orientá-los sobre as principais mudanças que irão ocorrer na legislação a partir dos próximos anos. É um passo que estamos dando para adequar as finanças à nova realidade proporcionada por essa reforma”, destacou.
De acordo com a presidente da Fames, Silvany Mamlak, o seminário foi essencial para orientar os secretários a respeito das estratégias que podem ser adotadas pelas prefeituras para elevar o valor recebido por meio dos repasses do ICMS. “É importante que todos conheçam os critérios adotados no rateio do imposto para que cada gestor faça o seu trabalho e consiga colocar em prática ações que possam incrementar a arrecadação”, ressaltou.
Mais informações em: https://www.se.gov.br/noticias/desenvolvimento/governo_de_sergipe_realiza_seminario_sobre_gestao_fiscal_e_arrecadacao_em_parceria_com_fames