Por meio do ICMS Social, objetivo é redistribuir os recursos de acordo com os investimentos do município nas áreas de Educação e Saúde, possibilitando melhoria dos índices dos dois segmentos […]
Categoria: Governo
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nas Comissões Temáticas e em plenário, o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre a criação do ICMS-Social e estabelece critérios para […]