As mudanças priorizam aumentar a equidade na educação pública sergipana, a partir de uma gestão integrada entre secretarias O Governo do Estado publicou na última semana, por meio do Diário […]
Categoria: Governo
Percentual do ICMS-Municípios será distribuído de acordo com o Índice Municipal de Qualidade da Educação (IQE) O Projeto de Lei 277/2024, do Governo do Estado, que trata da ampliação do […]
Por meio da plataforma, passa a ser promovido acesso facilitado a indicadores de educação e saúde que condicionam o repasse de ICMS aos municípios sergipanos A Comissão Especial do ICMS […]
Metodologia alinhada aos indicadores da educação e da saúde foi apresentada na rodada de experiências estaduais sobre o ICMS Educacional, que foi transmitida pelo YouTube do Ministério da Educação O […]
Abertura será na quarta-feira, 8 de maio, com transmissão pelo YouTube. Primeiro encontro reunirá especialistas da área de financiamento da educação básica e gestores Fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-promove-ciclo-de-debates-sobre-icms-educacional Ministério da Educação (MEC) — por […]
A iniciativa de um portal on-line reforça o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência ativa, para que todos os cidadãos possam acessar e analisar dados A Comissão Especial […]
Índices de Qualidade de Educação (IQE) e Saúde (IQS), determinantes para o cálculo de parcela do ICMS a ser destinada aos municípios, foram modificados de forma a manter o compromisso […]
Fonte: https://al.se.leg.br/pl-301-2023-deputados-aprovam-mudancas-no-icms-social/ Foi aprovado, por maioria, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Nº 301/2023, de autoria do Poder Executivo Estadual, que altera a Lei Nº 8.628, de 05 de dezembro de […]
Fonte: https://al.se.leg.br/aprovada-pec-sobre-responsabilidade-de-repasse-de-icms/ Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros. A PEC estabelece que a […]
Valor Econômico destaca SE como um dos oito estados brasileiros que se adequaram ao ICMS Educacional
O prazo legal para a criação de leis e regulamentação estadual do mecanismo termina em agosto deste ano, e quem não se adequar vai descumprir regra constitucional. Em matéria publicada […]