Benefícios esperados com o Programa

Por meio da implantação do Programa ICMS-Social, são esperados os seguintes benefícios:

  • Imediatos:
    • Fortalecimento de cultura de colaboração entre Estado e Municípios, com enfoque na melhoria dos indicadores de educação e saúde;
    • Fortalecimento de cultura de gestão pública voltada para resultados no âmbito dos Municípios;
    • Melhoria da imagem de Sergipe nacional e internacionalmente;
    • Intercâmbio de experiências nacionais e internacionais nos temas de educação e saúde públicas;
    • Sergipe como espaço de análises de especialistas e de implantação de laboratório de inovações em políticas públicas nas áreas abarcadas pelo Programa;
  • Médio prazo – relacionados diretamente aos indicadores de educação e saúde:
    • Aprimoramento das condições de vida da população em geral;
    • Redução da desigualdade social;
    • Sergipe como referência nacional na saúde, a partir da redução da mortalidade infantil e do aprimoramento do acompanhamento das gestantes;
    • Aumento do nível escolar da população;
    • Sergipe como referência nacional na educação, a partir do fortalecimento da alfabetização e do aprendizado das crianças no estado;
    • Aumento da empregabilidade da população (maior qualificação da mão-de-obra);
    • Redução do desemprego;
    • Maior arrecadação, a partir do estabelecimento de parcerias para troca de experiências entre secretarias de fazenda estadual e municipais para potencialização do Valor Adicionado Fiscal no território;
  • Longo prazo – relacionados indiretamente aos indicadores sociais e que têm ligação com temas estratégicos para o desenvolvimento do estado:
    • Maior possibilidade de atração de investimentos em um estado com melhorias consistentes em índices sociais e que apresenta destaque em iniciativas inovadoras de gestão;
    • Maior atratividade para instalação de relevantes atores do setor produtivo;
    • Maior possibilidade de realização de parcerias regionais ou internacionais em temas diversos.

Última atualização: 20 de maio de 2024 11:32.