Comissão do ICMS-Social reforça a aproximação com os municípios, por meio de esclarecimentos sobre o funcionamento do programa.
Na última quinta-feira, 28 de agosto, a coordenação da Comissão do ICMS-Social esteve no município de São Domingos para mais uma parada do ICMS-Social na Estrada.
Guilherme Uberti (Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação – Seplan) ministrou palestra sobre o funcionamento do programa, com abordagem específica ao tema da educação, a representantes municipais, que envolveram gestores e técnicos de diversas secretarias.
Na oportunidade, foram apresentados os resultados de 2024 do município de São Domingos e compartilhadas boas práticas para melhoria dos indicadores. De modo geral, o município teve um bom resultado na educação, mas ainda assim foi destacado o potencial para melhoria.
Segundo Guilherme, “O evento evidenciou a centralidade da educação para o desenvolvimento municipal. No âmbito do ICMS-Social, ressaltou-se o elevado impacto dos resultados educacionais sobre a arrecadação local, especialmente no volume de recursos livres destinados a investimentos. Em 2024, cerca de 70% desses recursos tiveram origem no ICMS-Social.”
Próximos Desafios
A aproximação da Comissão do ICMS-Social aos municípios será reforçada com a chegada de pesquisadores nas áreas de educação, saúde e finanças, após efetivação do chamamento público realizado em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec).
Segundo Guilherme, “isso será central para aprofundarmos a parceria com os municípios visando à melhoria dos indicadores educacionais e de saúde e auxiliarmos na implementação da cultura de resultados na Administração Pública”.
