Membros da comissão do ICMS-Social irão aos municípios para aprofundar o entendimento das secretarias municipais acerca do programa.
A partir de junho de 2025, o regime de colaboração entre estado e municípios promovido pelo ICMS-Social entrará em uma nova fase: a de aprofundamento do entendimento sobre o programa e seus impactos nos indicadores sociais e nas finanças municipais.
Para tanto, representantes da Comissão Especial do ICMS-Social se deslocarão até os municípios para promover apresentações e oficinas, iniciativa intitulada ICMS-Social na Estrada.
Esse estreitamento de diálogo entre estado e municípios visa à implementação efetiva do ICMS-Social e está em consonância com as orientações do Ministério da Educação (MEC) a respeito do ICMS-Educacional a nível nacional, em especial por conta do necessário apoio dos governos estaduais às secretarias municipais de áreas sociais no entendimento acerca dos impactos do programa nos municípios e de como podem aprimorar seus indicadores.
Esta nova etapa do ICMS-Social teve seu passo inicial na realização do I Seminário do ICMS-Social, em março de 2025, quando o Governo do Estado, por meio da Comissão Especial para Implementação do ICMS-Social, apresentou o programa aos novos gestores municipais e introduziu a importância das discussões que o permeiam.
Cronograma
O primeiro ciclo do ICMS-Social na Estrada vai de junho a julho de 2025 e contemplará os municípios de Moita Bonita (30/06), Boquim (11/07) e Ribeirópolis (21/07). A agenda partiu de convites dos próprios municípios, surgidos após a realização do seminário de março. Para os eventos, está programado o aprofundamento da análise dos indicadores dos respectivos municípios, a promoção de um debate mais próximo dos profissionais da ponta em educação e saúde para entendimento de possíveis boas práticas a serem difundidas e o compartilhamento das discussões que vêm sendo travadas a nível nacional sobre o ICMS-Educacional.
Vale ressaltar que, a partir de 2026, o ICMS-Social na Estrada contará com apoio de grupos de pesquisa selecionados por meio de edital lançado junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE). Em tais eventos, os grupos não apenas divulgarão o andamento de suas pesquisas, como terão a oportunidade de aprimorar seus resultados.
