Comissão do ICMS-Social reforça a articulação com os municípios, ampliando o debate sobre o programa.
Nessa segunda-feira, 29 de setembro, Guilherme Bratz Uberti (coordenador da Comissão do ICMS-Social e representante da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação – Seplan) e Cláudio Praxedes (integrante de grupo de pesquisa para apoio à implementação de sistemática de monitoramento do ICMS-Social na área de educação) promoveram mais uma edição do ICMS-Social na Estrada, desta vez no município de Feira Nova.
O evento foi realizado a partir de convite do secretário municipal de Finanças de Feira Nova, Sebastião Dantas do Santos, feito durante encontro promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no qual os coordenadores da Comissão do ICMS-Social apresentaram detalhes do programa.
Em Feira Nova, o evento contou com a participação de gestores e técnicos das secretarias municipais de finanças, planejamento, educação, saúde e assistência social. Os representantes da comissão do ICMS-Social promoveram, além de uma apresentação aprofundada do programa, uma oficina para debate sobre o panorama dos índices sociais no município.
Segundo Guilherme, “O envolvimento dos técnicos e gestores do município foi muito produtivo, gerando debates enriquecedores. As discussões se estenderam por mais de uma hora e evidenciaram a dimensão intersetorial dos desafios que afetam os resultados atribuídos às secretarias de Educação e Saúde. Foram levantados os principais entraves e debatidas possíveis soluções, cuja implementação esperamos que seja conduzida pelo município a partir de agora”.
Na educação, destacaram-se problemas relacionados à falta de infraestrutura. Na saúde, ganhou força o déficit de conhecimento das gestantes sobre a importância e os cuidados específicos do pré-natal.
Como produto desta edição do ICMS-Social na Estrada, foi produzido um esboço de plano de ação para o município de Feira Nova com vistas à melhoria dos indicadores sociais previstos no programa.
Outro ponto tratado no evento foi a respeito do impacto financeiro do ICMS-Social em Feira Nova, em que se destacam duas constatações: uma delas foi a grande representatividade do repasse financeiro a título de ICMS-Social na receita percebida pelo município, em especial quando se restringe o enfoque aos valores de livre aplicação. Outra constatação foi a de que Feira Nova já vem percebendo reduções no repasse do ICMS-Municípios ano a ano, por conta de seus resultados desafiadores nas áreas de educação e saúde.
