Debate sobre o ICMS-Social e os resultados do município contou com participação do prefeito, de gestores de diversas secretarias e de técnicos das pastas de educação e saúde.
Nessa segunda feira, 30 de junho, a Comissão Especial do ICMS-Social deu início ao ICMS-Social na Estrada, iniciativa que busca estreitar o diálogo com os municípios para que aprofundem o entendimento sobre o programa.
Nas visitas aos municípios, serão realizadas palestras e oficinas, com o objetivo de promover o debate acerca da formulação dos indicadores, dos resultados em educação e saúde e de diagnósticos acerca de melhorias que poderão ser realizadas para avanço nos índices sociais.
Segundo Guilherme Uberti, representante da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) na comissão que implementa o ICMS-Social, “a aproximação com os municípios visa à implementação efetiva do programa. Ou seja, fazer com que os gestores municipais se apropriem dos indicadores nele previstos e do seu impacto em termos financeiros.”.
A 1ª Parada do ICMS-Social na Estrada
A primeira parada do ICMS-Social na Estrada ocorreu em Moita Bonita, na região do Agreste Sergipano. A visita foi resultado de um convite feito por representantes da administração municipal, que, ao participarem do I Seminário do ICMS-Social — realizado pelo Governo do Estado em março deste ano —, reconheceram a importância do programa.
Em Moita Bonita, a comissão do ICMS-Social esteve representada por Guilherme, que apresentou a discussão ao prefeito do município, aos gestores de educação, saúde, finanças, assistência social e outras pastas, bem como a diretores de departamentos nas áreas de educação e saúde.
Guilherme parabenizou a gestão municipal por promover a capacitação a gestores e técnicos, bem como por ter mobilizado diversas secretarias para o evento, uma vez que “o ICMS-Social toca em temas que não são restritos às pastas de educação e saúde. Trata-se de uma política com impacto intersetorial: os resultados alcançados pelos municípios são influenciados por realidades complexas de contexto socioeconômico e somente serão verdadeiramente aprimorados mediante investimentos que atendam aos problemas sociais vistos de maneira conjunta. Para tanto, é essencial a elaboração de diagnósticos que contem com articulação entre diferentes secretarias, como as de Assistência Social e de Desenvolvimento.”
Guilherme ainda destacou a relevância da presença do prefeito e da Secretaria Municipal de Finanças: “É imprescindível que os gestores municipais compreendam o impacto orçamentário nas receitas dos municípios e, assim, internalizarem a importância de investir em áreas que influenciem nos resultados educacionais e de saúde”.
Vale ressaltar que os recursos advindos do ICMS-Social não são de aplicação vinculada. Logo, a administração é livre para investir na política pública que considerar mais relevante.
Resultados e Impacto em Moita Bonita
O município de Moita Bonita tem se destacado nos indicadores educacionais e, por conta disso, o valor distribuído a título de ICMS-Social pelo Governo do Estado tem sido maior do que a arrecadação tributária própria do município. Isso reflete a importância que deve ser conferida pelos gestores municipais ao programa, uma vez que é central para os investimentos em políticas públicas.
O ICMS-Social na Estrada não para
O ICMS-Social na Estrada se desloca na região do Agreste Sergipano e a próxima parada será na região Sul do estado, no município de Boquim, dia 11 de julho.
Mais informações sobre o evento em Moita Bonita podem ser consultadas em:
Notícia no portal da Seplan: https://www.se.gov.br/noticias/desenvolvimento/governo_de_sergipe_amplia_dialogo_sobre_o_programa_icms_social_em_moita_bonita
Páginas no Instagram:
Seplan: https://www.instagram.com/p/DLnxlM9Mcxy/?igsh=dG9hNTY4b3BxdGE3
Prefeitura de Moita Bonita: https://www.instagram.com/p/DLiiCKHxFCy/?img_index=1&igsh=MWtkMTQzbno3djJsMQ==