Categoria: Notícias

Comissão do ICMS-Social realiza balanço de 2025

Neste final de 2025, a Comissão do ICMS-Social sistematiza as principais entregas realizadas no programa e indica principais desafios para 2026. O Programa ICMS-Social, criado pela Lei Estadual nº 8.628/2019, […]

5ª Parada do ICMS-Social na Estrada: Feira Nova

Comissão do ICMS-Social reforça a articulação com os municípios, ampliando o debate sobre o programa. Nessa segunda-feira, 29 de setembro, Guilherme Bratz Uberti (coordenador da Comissão do ICMS-Social e representante […]

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Última atualização: 6 de junho de 2026 11:27